O auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) recebeu, na sexta-feira (11), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para a assinatura do Pacto Nacional do Trabalho Decente na Indústria da Construção. A cerimônia, marcada para as 15h, também contou com a presença do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Eduardo Aroeira, e de representantes do Sinduscon-JP.
O que o pacto estabelece
O documento formaliza uma cooperação entre os signatários — governo federal, entidades patronais da construção civil e representantes do setor — para atuar conjuntamente pela valorização da mão de obra e pela melhoria contínua do ambiente de trabalho no setor. Segundo o texto do pacto, o foco está em segurança do trabalho e qualificação profissional, ainda que sem detalhar medidas concretas de implementação a curto prazo.
Ovídio Maribondo, vice-presidente de Assuntos Trabalhistas do Sinduscon-JP, resumiu o espírito do acordo: “Trabalho decente não é apenas cumprir a legislação, é garantir segurança, dignidade e perspectiva de crescimento”.
Por que João Pessoa foi escolhida
A escolha da capital paraibana para sediar o ato nacional não foi aleatória. A Paraíba vem se destacando nacionalmente pelo desempenho do setor de construção civil, com contribuição direta para a geração de empregos formais no estado — um desempenho que, segundo entidades do setor, coloca o estado como referência para discutir o tema em nível nacional.
Por que a construção civil concentra tanta atenção regulatória
A construção civil é um dos setores que mais emprega no Brasil, e também um dos que mais historicamente acumula desafios em segurança do trabalho — acidentes, informalidade em parte da cadeia de subcontratação, e demanda crescente por mão de obra qualificada diante de um mercado imobiliário aquecido. Um pacto nacional assinado com a presença do ministro do Trabalho sinaliza prioridade política para o tema, e tende a servir de referência para acordos e fiscalizações estaduais similares nos próximos meses.
Relação com o Brasil
O setor da construção civil vive em 2026 um momento de recuperação, puxado por fatores como o início do ciclo de queda da taxa de juros e o volume recorde de financiamento habitacional via FGTS e Minha Casa, Minha Vida. Nesse contexto, pactos que tratam de qualificação e segurança do trabalho ganham peso: mais obras em andamento significam mais contratações, e mais contratações pressionam a necessidade de mão de obra qualificada e de ambientes de trabalho seguros.
Relação com a Paraíba e Pernambuco
Para as construtoras paraibanas, o pacto formaliza um compromisso que já vinha sendo discutido localmente pelo Sinduscon-JP e reforça o protagonismo do estado nessa pauta nacional. Em Pernambuco, onde o setor também vem sendo aquecido por grandes feiras do segmento e por investimento em infraestrutura, entidades patronais tendem a observar de perto os desdobramentos do pacto para avaliar adesões ou acordos complementares similares — especialmente diante da concorrência regional por mão de obra qualificada entre os dois estados.
Perspectivas
O próximo passo natural é observar se o pacto se traduz em ações concretas de fiscalização, capacitação ou parcerias entre sindicatos patronais e o Ministério do Trabalho nos próximos meses — e se o modelo firmado em João Pessoa passa a ser replicado em outros estados nordestinos, incluindo Pernambuco.
Fontes
- Paraíba Total — Sinduscon-JP recebe ministro do Trabalho para assinatura do Pacto Nacional do Trabalho Decente (10/09/2026)
- Portal da Capital — Ministro Luiz Marinho assina em João Pessoa pacto nacional pela construção civil (12/09/2026)
- Jornal da Paraíba — Ministro do Trabalho e Emprego e Sinduscon-JP assinam cooperação para o setor da construção civil