O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), principal mecanismo do
Governo do Estado para atrair e reter investimentos industriais, fechou o balanço de 2025 com números
expressivos: 112 empresas beneficiadas, R$ 2,4 bilhões em investimentos aprovados, 2.394 empregos diretos
gerados e um faturamento previsto de R$ 7,5 bilhões, distribuídos por 31 municípios paraibanos.
O Fain funciona por meio da concessão de crédito presumido de ICMS, com percentuais que variam entre
48% e 74,25% do imposto devido, aplicáveis a projetos de implantação, ampliação, revitalização ou
relocalização de indústrias no estado. O benefício é concedido por prazo de 15 anos, renovável, o que dá
previsibilidade de longo prazo tanto para as empresas beneficiadas quanto para o planejamento fiscal do
próprio estado.
Seis anos de histórico: R$ 10,67 bilhões mobilizados
Olhando para o histórico acumulado do programa desde 2019, o Fain já analisou 556 projetos industriais,
atendendo a 68 cidades paraibanas — mais do que o dobro dos 31 municípios contemplados apenas em 2025. No
total do período, o fundo já mobilizou R$ 10,67 bilhões em investimentos privados, com 12.692 empregos
diretos criados e um faturamento projetado de R$ 26,63 bilhões para as empresas beneficiadas. Marialvo
Laureano, secretário de Estado da Fazenda, e Rômulo Polari, diretor-presidente da Companhia de
Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) — responsável pela operacionalização do fundo —, são as principais
autoridades associadas à condução do programa.
Um instrumento de política industrial de longo prazo
O desenho do Fain — com benefício fiscal de longa duração e abrangência por praticamente todo o
território do estado, e não concentrado apenas na capital — o posiciona como um dos principais
instrumentos de política industrial da Paraíba na última década. A distribuição por 68 municípios distintos
ao longo do histórico do programa sugere um esforço deliberado de descentralização dos investimentos
industriais para além de João Pessoa e Campina Grande, alcançando cidades de menor porte que dificilmente
atrairiam investimento privado de grande escala sem um mecanismo de incentivo fiscal estruturado.
O que isso significa para a Paraíba e para Pernambuco
Para a Paraíba, os números do Fain em 2025 reforçam a leitura de que o estado mantém um fluxo
consistente de atração de investimento industrial mesmo em um cenário nacional de juros elevados — o
volume de R$ 2,4 bilhões aprovados em um único ano representa quase um quarto de todo o investimento
mobilizado pelo programa desde 2019. Para empresários e investidores que avaliam se instalar no estado, o
histórico de seis anos do Fain funciona como evidência de continuidade da política de incentivos, um fator
frequentemente decisivo em decisões de investimento industrial de longo prazo.
Para Pernambuco, que conta com seu próprio mecanismo de incentivo por meio do Condic e do Proind, o
volume histórico do Fain paraibano — R$ 10,67 bilhões em seis anos — oferece um parâmetro de comparação
direto entre os dois estados vizinhos na disputa por investimento industrial no Nordeste. Ambos os
programas compartilham a mesma lógica: usar renúncia fiscal de longo prazo como ferramenta para atrair
indústrias e descentralizar empregos para o interior, uma estratégia que os dois estados vêm perseguindo de
forma paralela e competitiva nos últimos anos.
Fontes
Cinep – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.