Por Jairo Alves da Silva
Enquanto o ministro Alexandre de Moraes autorizava a quebra do sigilo de fonte de um jornalista maranhense, a imprensa brasileira encontrava, por conta própria, uma forma mais eficaz de responder: apurando.
Em agosto, Moraes determinou busca e apreensão contra fonte do jornalista Luís Pablo, autor de uma série de reportagens sobre o uso de carros oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino. A medida, que também atingiu um advogado ligado ao caso, reacendeu um debate que a imprensa brasileira já travou antes: o sigilo da fonte, garantido pelo artigo 5º, inciso XIV, da Constituição, pode ser flexibilizado por decisão de um único ministro? Especialistas ouvidos por veículos já apontaram o risco de que fontes se sintam intimidadas a repassar informações de interesse público quando o Estado, inclusive o próprio Judiciário, trata o sigilo como obstáculo, e não como garantia.
É nesse contexto que ganham peso as manchetes desta terça-feira relacionando o nome do próprio Moraes ao escândalo do Banco Master. Segundo apurações recentes, uma série de conversas do ministro com Daniel Vorcaro expõe uma relação no mínimo indevida. O caso, expõe uma rede de relações financeiras entre autoridades e o banco que hoje é alvo da maior fraude bancária já registrada no país.
A coincidência de datas não é irrelevante. No mesmo momento em que um ministro do STF usa sua caneta para restringir a proteção de uma fonte jornalística — ferramenta que existe justamente para permitir que histórias como a do próprio Banco Master venham à tona —, é o jornalismo investigativo, e não o gabinete de nenhum ministro, quem produz a apuração que hoje o coloca sob os holofotes.
Essa é a resposta possível, e talvez a única realmente eficaz, a decisões que atacam o Jornalismo.
Nenhuma autoridade, por mais alta que seja a cadeira que ocupe, está isenta do escrutínio da imprensa livre: a mesma liberdade que a Constituição, que todo ministro do STF jura preservar, também protege.
@jairoalves.87
Jairo Alves
Editor do Seliga Litoral, formado em Jornalismo pela UFPB e mestrando em Jornalismo pelo PPJ da mesma Universidade.