Nova legislação também amplia medidas para reduzir o uso de telas entre estudantes e reforça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O Parlamento da França aprovou uma lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. Com a medida, o país se torna o primeiro integrante da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo para plataformas digitais.
O projeto recebeu aval do Senado e, posteriormente, foi aprovado pela Assembleia Nacional por 279 votos favoráveis e 81 contrários. A proposta faz parte da agenda do presidente Emmanuel Macron, que defende o fortalecimento de políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Além da restrição às redes sociais, a nova legislação prevê a proibição do uso de celulares no ensino médio, ampliando uma regra que já era aplicada às escolas de ensino fundamental no país.
O governo francês pretende colocar a medida em prática a partir de setembro, com o retorno das aulas após o período de férias escolares.
A iniciativa acompanha um movimento internacional para ampliar o controle sobre o acesso de menores às plataformas digitais. A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma proibição semelhante para menores de 16 anos, enquanto o Reino Unido também anunciou legislação com esse objetivo. Na última semana, a Comissão Europeia informou que avalia regras para estabelecer um acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais.