Auditoria surpresa avaliou 90 escolas municipais e também identificou problemas relacionados à alimentação escolar, água e estrutura de laboratórios e bibliotecas
Mais de 70% das escolas municipais fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentaram condições de infraestrutura classificadas como críticas ou insuficientes. O levantamento avaliou 90 unidades de ensino de diferentes municípios paraibanos, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
De acordo com os dados divulgados pelo TCE-PB e publicados pelo g1 Paraíba, das 90 escolas visitadas, 64 ficaram nos níveis “insuficiente” ou “crítico” no eixo de infraestrutura do Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE). Duas unidades estavam fechadas no momento da fiscalização e, por isso, não tiveram os questionamentos respondidos.
A fiscalização foi realizada de forma simultânea por 30 equipes, compostas por 60 auditores e técnicos. Entre os cinco eixos analisados, a infraestrutura apresentou a menor média, com 11,4 dos 20 pontos possíveis, resultado considerado insuficiente pelo próprio índice.
Entre os principais problemas encontrados estão falhas em laboratórios de informática, bibliotecas, acessibilidade, manutenção da água e estrutura de salas destinadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). O laboratório de informática apresentou situação insuficiente em 67,78% das escolas avaliadas.
A segurança alimentar também recebeu avaliação abaixo do nível considerado satisfatório, com média de 13,7 pontos. O TCE-PB analisou aspectos como condições dos refeitórios, armazenamento e preparo dos alimentos, potabilidade da água, acompanhamento nutricional e atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar.
Segundo o levantamento, 52,22% das escolas apresentaram avaliação parcial em relação à manutenção e à potabilidade da água. Já a estrutura dos refeitórios foi considerada insuficiente em 32,22% das unidades.
Escola de Santa Rita teve menor pontuação
A escola municipal com a menor pontuação geral entre as 90 fiscalizadas fica em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A unidade obteve 20 pontos no IQGE e foi classificada na faixa crítica.
Os auditores registraram problemas como teto fragilizado em uma sala de Atendimento Educacional Especializado, falhas de higiene na cozinha, ausência de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado em salas de aula, além de infiltrações e mofo no espaço destinado ao armazenamento de alimentos.
O g1 Paraíba informou que procurou a Secretaria de Educação de Santa Rita para obter um posicionamento sobre os resultados, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.
Cajazeirinhas teve maior pontuação
Na outra ponta da avaliação, a Escola Municipal Deputado Janduhy Carneiro, em Cajazeirinhas, no Sertão paraibano, alcançou 98,3 pontos, a maior pontuação registrada entre as unidades fiscalizadas.
A escola apresentou avaliação considerada excelente no IQGE. Durante a fiscalização, foram observadas condições adequadas em espaços como biblioteca, banheiro acessível, cozinha e salas de aula.
O TCE-PB ressalta que o resultado representa a situação da unidade no momento da fiscalização e não constitui, isoladamente, uma avaliação geral da rede municipal de ensino.
Média geral foi considerada boa
O Índice de Qualidade da Gestão Escolar reúne cinco eixos de avaliação: infraestrutura, segurança alimentar, apoio pedagógico, clima escolar e intersetorialidade.
Considerando todos os critérios, as 90 escolas fiscalizadas alcançaram média de 70,5 pontos, classificação considerada “boa” pelo IQGE. Foram 23 unidades na faixa excelente, 35 na faixa boa, 20 na insuficiente e 10 na crítica. Duas escolas não receberam pontuação porque estavam fechadas durante a fiscalização.
O TCE-PB informou que os resultados ainda serão consolidados em relatórios individualizados para cada unidade. O Tribunal também prevê a emissão de alertas aos gestores e a disponibilização dos dados em painéis de acompanhamento.
Com informações do g1 Paraíba.