Decisão do ministro do STF também determina retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência; medida suspende afastamentos ordenados por André Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial.
A decisão suspende os efeitos da determinação de André Mendonça, que havia afastado preventivamente os dois delegados na terça-feira (8), em meio à crise envolvendo o comando da PF e o STF.
Ao analisar o caso, Dino considerou que o Partido Novo não possui legitimidade para solicitar medidas cautelares pessoais em processo penal, prerrogativa atribuída à autoridade policial e ao Ministério Público.
O ministro também destacou que a discussão sobre os relatórios de inteligência da PF deve ser analisada pelo Plenário do STF, e não por decisão individual, especialmente diante do envolvimento de Mendonça no procedimento.
Na avaliação de Dino, a paralisação da Diretoria de Inteligência poderia prejudicar investigações consideradas estratégicas, envolvendo casos de grande repercussão nacional.
Com a liminar, Andrei Rodrigues e Leandro Almada devem reassumir imediatamente suas funções. O caso ainda será levado para análise do conjunto dos ministros do Supremo.
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