Uma mãe da cidade de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, fez um apelo público para voltar a ter em casa os cinco filhos, que estão afastados da família há 34 dias.
Em relato divulgado pelo repórter Betinho, a mulher afirma que tem vivido dias de angústia desde o afastamento das crianças e diz não ter recebido informações suficientes sobre a situação dos filhos. Entre eles está um bebê de apenas um ano de idade que, segundo a mãe, ainda era amamentado no período em que ocorreu o afastamento.
A mulher também questiona as denúncias que motivaram o processo e afirma que as acusações apresentadas contra a família não correspondem à realidade vivida por ela.
Conselho Tutelar esclarece que medida foi determinada pela Justiça
Em nota, o Conselho Tutelar de Conde esclareceu que não realizou a retirada das crianças. Segundo o órgão, o afastamento ocorreu por meio de decisão judicial, dentro de um processo que tramita em segredo de Justiça.
De acordo com a manifestação, a determinação judicial foi tomada após situações e fatores identificados anteriormente que, segundo a Rede de Proteção, colocavam em risco a vida e a integridade das crianças.
“A referida determinação judicial não foi tomada de forma aleatória ou precipitada. Ela é resultado de uma série de fatores e situações identificadas anteriormente, que colocavam a vida e a integridade das crianças em risco”, informou o Conselho Tutelar.
O órgão ressaltou ainda que todas as medidas relacionadas ao caso seguem o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a nota, a família é acompanhada pela Rede de Proteção do município, formada por diferentes profissionais e serviços que atuam de maneira integrada no acompanhamento das crianças e também da própria família.
O Conselho Tutelar reforçou que atua dentro das atribuições previstas em lei, em articulação com a Rede de Proteção e o Poder Judiciário, e destacou o compromisso com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.
Por se tratar de um processo sob segredo de Justiça, detalhes sobre as circunstâncias que levaram à decisão judicial não foram divulgados.
O caso envolve versões distintas: de um lado, o apelo da mãe pelo retorno dos filhos; do outro, o esclarecimento oficial de que o afastamento não foi uma decisão isolada do Conselho Tutelar, mas uma medida determinada pelo Poder Judiciário.