O diácono católico e professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, demitido do cargo de professor efetivo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) após processo administrativo disciplinar que apurou suposta prática de assédio sexual e moral contra alunas, foi absolvido pela Justiça nos dois processos criminais que respondia, por falta de provas.
A sentença foi prolatada pela juíza Flávia de Souza Baptista, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Na decisão, a magistrada apontou contradições nos relatos das acusadoras e destacou que os depoimentos revelaram ressentimentos pessoais contra o professor, ligados ao seu rigor acadêmico. “Nota-se que seus relatos apresentam incongruências e revelam motivações estranhas ao âmbito penal”, escreveu a juíza.
Um dos processos apurava um caso de suposta importunação sexual relacionado a fatos ocorridos em 2022, dentro da universidade e durante uma manifestação estudantil. Na instrução, foram ouvidas a denunciante, oito testemunhas e uma declarante, além do próprio professor, que negou as acusações.
Segundo a sentença, uma das testemunhas admitiu guardar ressentimento pessoal por ter sido corrigida publicamente em sala de aula quanto a um vício de linguagem, e reconheceu que o docente nunca praticou qualquer toque físico contra ela. Outra aluna, que já havia acusado o professor de assédio no primeiro processo — também rejeitado pela Justiça — e se tornou testemunha de acusação no segundo caso, admitiu ter sido reprovada pelo docente e reconheceu nunca ter presenciado toques de conotação sexual ou comentários sobre vestimentas da suposta vítima.
Relatos de que Lisboa recebia alunas na porta da sala com beijos foram contestados por outras testemunhas, e a versão de um suposto assédio durante um ato em frente à universidade também foi considerada contraditória pela Justiça. Para a juíza, não houve testemunhas que confirmassem as acusações, restando apenas “a versão acusatória inteiramente isolada e infirmada pelos demais elementos de convicção coligidos em juízo”.
Histórico
Antônio Lisboa já havia respondido a outro processo por assédio sexual em 2017, envolvendo duas mulheres. Na ocasião, foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, cumpriu as condições determinadas — entre elas prestação de serviços à comunidade — e teve a punibilidade extinta, com o arquivamento do caso.
Demissão e afastamento
Em 14 de julho, o Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão de Antônio Lisboa da UFCG, após processo administrativo disciplinar que segue tramitando sob sigilo. No dia seguinte, 15 de julho, após repercussão na imprensa, ele foi afastado pela Diocese de Campina Grande da função de diácono — cargo para o qual foi ordenado em 2015 e no qual atuava, desde maio deste ano, na Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas.
Com as absolvições na esfera criminal, a defesa do professor informou que pretende recorrer da demissão administrativa.