Decisão do TJPB determina afastamento de Chico Nazário por 180 dias; investigação apura suspeitas de fraude em contratos, licitações e lavagem de dinheiro
O prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira (União Brasil), foi afastado do cargo por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (20), durante a Operação Purgatório.
A decisão estabelece o afastamento do gestor pelo prazo de 180 dias. Segundo informações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Polícia Civil, as investigações apontam para a existência de um suposto esquema dentro da administração municipal que teria causado um prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), ambos do MPPB, em conjunto com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).
Investigação mira contratos e coleta de resíduos
De acordo com as apurações, os investigadores identificaram indícios de possíveis fraudes em contratações públicas e dispensas ilegais de licitação.
Entre os contratos sob investigação estão serviços relacionados à coleta de resíduos sólidos no município.
Além das suspeitas envolvendo os processos de contratação, a investigação também apura possíveis crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
Ao todo, 12 pessoas são investigadas no âmbito da operação.
Busca e apreensão e bloqueio de bens
Além do afastamento do prefeito, a Justiça autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços localizados na Paraíba e em Pernambuco.
Também foi determinado o sequestro de bens e valores dos investigados até o limite do prejuízo estimado pelas autoridades.
A medida tem como objetivo preservar patrimônio que possa estar relacionado aos valores investigados e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo do processo.
Prefeito foi alvo de operação
A operação mobilizou equipes do Gaeco, CCRIMP e Draco em diferentes pontos de Caaporã. Entre os locais alvo das diligências estão a sede da Prefeitura, a residência do prefeito e um estabelecimento comercial ligado ao gestor.
As investigações ainda estão em andamento, e os fatos apurados deverão passar pelo devido processo legal. O afastamento do cargo e a condição de investigado não representam, por si só, condenação.
O Seliga Litoral entrou em contato com o prefeito Francisco Nazário para buscar um posicionamento sobre as acusações e as medidas determinadas pela Justiça. Até a publicação desta reportagem, porém, o gestor ainda não havia respondido. Caso haja manifestação, o posicionamento será incluído na matéria.
O Seliga Litoral acompanha o caso e trará novas informações sobre a Operação Purgatório.