Medida atinge 16 pessoas, entre elas o padre Egídio, os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyanna Werton. Bloqueio busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de até R$ 11,1 milhões em bens, imóveis e valores financeiros de 16 investigados no caso que apura supostos desvios de recursos públicos destinados ao Programa Prato Cheio, executado por meio do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O processo tramitava sob sigilo, que foi retirado nesta segunda-feira (27).
Entre os atingidos pela indisponibilidade de bens estão o ex-diretor do Hospital Padre Zé, padre Egídio de Carvalho, apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como um dos principais investigados, além dos ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton.
Segundo o MPPB, a medida foi requerida em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa e tem como objetivo garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso os investigados sejam condenados ao final do processo.
Entenda o caso
De acordo com o Ministério Público, as investigações apontam a existência de um suposto esquema de desvio de recursos destinados ao Programa Prato Cheio, iniciativa do Governo da Paraíba voltada ao fornecimento de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Entre 2021 e 2023, o programa firmou 14 termos de colaboração, totalizando R$ 21,124 milhões em recursos públicos destinados ao Hospital Padre Zé para execução das ações em municípios como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras.
Na decisão, o magistrado destacou que os elementos apresentados indicam que as supostas irregularidades não teriam sido praticadas de forma isolada, mas envolveriam diferentes núcleos de atuação, incluindo integrantes da administração do hospital, agentes públicos e empresários.
Defesas
Até a última atualização, os advogados do padre Egídio e de outros investigados não haviam se manifestado sobre a decisão. A defesa da ex-secretária Pollyanna Werton informou que ainda não havia sido oficialmente notificada. O ex-secretário Tibério Limeira também foi procurado, mas não respondeu.
O caso é um desdobramento da investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Os investigados já respondem à ação penal após denúncia recebida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Com informações do g1 Paraíba.