Presidente da Câmara quer discutir e votar ainda em 2026 uma proposta de mudança no sistema eleitoral. Plano também prevê grupo de trabalho para elaborar regras sobre propaganda política nas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) a retomada das discussões sobre uma mudança no sistema eleitoral brasileiro. A proposta em debate prevê a adoção do voto distrital misto a partir de 2034, com um modelo de transição nas eleições de 2030.
Segundo Motta, a intenção é discutir e, eventualmente, votar ainda neste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a mudança. O parlamentar afirmou que a escolha desse instrumento busca garantir segurança jurídica e legitimidade à reforma. A proposta, no entanto, ainda depende de debates entre os partidos e da definição das regras para o período de transição.
“Estou muito feliz, enquanto presidente da Câmara, de poder reabrir esse debate”, declarou Motta. Ele afirmou que a iniciativa atende a um pedido de presidentes partidários e líderes parlamentares que consideram necessário discutir alterações no modelo eleitoral do país.
O voto distrital misto combina duas formas de escolha dos representantes: uma parte das vagas é preenchida por candidatos eleitos em distritos eleitorais, enquanto outra considera a votação em partidos. A proposta em discussão se refere às eleições proporcionais, envolvendo deputados federais, deputados estaduais e vereadores. As disputas para presidente da República, governador, prefeito e senador não seriam alteradas pelo modelo apresentado.
Além da reforma do sistema eleitoral, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes dos partidos, que terá duas semanas para apresentar propostas sobre as regras da propaganda eleitoral nas redes sociais. A iniciativa busca discutir parâmetros para as campanhas no ambiente digital. Tanto a reforma eleitoral quanto as novas regras para a propaganda ainda dependem de discussão e definição no âmbito do Congresso.