Teve início na sexta-feira, 28 de agosto de 2026, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, uma das fases mais visíveis da campanha para as Eleições 2026. A veiculação segue até 1º de outubro, véspera do início do período de silêncio anterior ao primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Havendo segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorre em 25 de outubro.
Como a propaganda é organizada
Durante os cerca de 35 dias de veiculação, a propaganda eleitoral tem dois formatos:
- Programas em bloco, exibidos em horários fixos, com alternância entre os cargos em disputa — presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital;
- Inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação normal das emissoras.
As emissoras devem reservar 70 minutos diários para as inserções, distribuídas entre 5h e a meia-noite. Só a campanha presidencial terá 980 inserções de 30 segundos ao longo do período.
As novas regras para inteligência artificial
A principal novidade de 2026 é o conjunto de regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uso de IA na propaganda:
- É proibido usar conteúdo produzido ou manipulado por inteligência artificial para criar, alterar ou clonar a voz e a imagem de pessoas reais com o objetivo de divulgar declarações falsas ou descontextualizadas — ou seja, os chamados deepfakes;
- É permitido usar recursos como computação gráfica e processamento de áudio, desde que haja comunicação clara, explícita e acessível de que o conteúdo foi produzido ou processado por IA.
A regulamentação também reforça a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos pagos e impulsionados, e mantém a possibilidade de remoção rápida de publicações com desinformação eleitoral.
Histórico
O horário eleitoral gratuito existe no Brasil desde as primeiras eleições diretas do período democrático e é financiado indiretamente pela renúncia fiscal concedida às emissoras — mecanismo que substitui a compra de tempo por partidos. A cada ciclo, o TSE ajusta as regras: em 2022, o foco foi a desinformação em redes sociais; em 2026, a preocupação central passou a ser o uso de IA generativa para fabricar falas e imagens.
Consequências para eleitores e para o setor
Para o eleitor, o período concentra a maior parte da exposição organizada às propostas dos candidatos, sobretudo em municípios menores, onde o alcance da TV aberta e do rádio ainda supera o das redes. Para as emissoras, são semanas de reorganização de grade e de perda de espaço publicitário comercial. Para agências e produtoras, a regra da IA impõe uma camada nova de checagem jurídica antes de veicular qualquer peça.
Relação com a Paraíba e Pernambuco
Nos dois estados, os eleitores assistem, além dos blocos presidenciais, à propaganda das disputas estaduais: governo do estado, uma vaga ao Senado por unidade da federação, e as bancadas de deputados federais e estaduais. A programação regional das emissoras da Paraíba e de Pernambuco intercala esses blocos locais com os nacionais. Na Paraíba, entre os nomes já confirmados na disputa, o governador João Azevêdo oficializou candidatura ao Senado. Como o horário eleitoral é o principal palco das candidaturas majoritárias no interior — onde o rádio tem peso decisivo —, a largada da propaganda tende a movimentar a política nos dois estados nas próximas semanas.
Perspectivas
O TSE informou que fará monitoramento ativo de conteúdos com IA durante todo o período e que casos de deepfake podem levar à cassação de registro ou de mandato, além de multa. A expectativa é de que a fiscalização e as representações entre campanhas se intensifiquem à medida que a data do primeiro turno se aproxima.
Fontes
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — “Eleições 2026: horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28)”, agosto de 2026.
- TSE — “Saiba quando começa a propaganda eleitoral e conheça as novas regras para as Eleições 2026”, julho de 2026.